O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa sexta-feira (30/07), termo de cooperação técnica para efetivação de Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A repactuação tem a finalidade de desenvolver ações conjuntas, no âmbito do Judiciário catarinense, voltadas aos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança na próxima terça-feira (3/8), às 11h, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia no plenário do CNJ será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e pela TV Justiça, com a
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que são 90.132 casos da doença em unidades
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça
A 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé (MG) deferiu a tutela de urgência na ação civil pública (autos nº 5001703-76.2021.8.13.0301), ajuizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em favor das pessoas presas na Ala LGBTI+ da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram, nesta terça-feira (27/7), o Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno e foi transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário de Roraima no YouTube. O Fazendo Justiça
Durante essa semana, 60 reeducandos da Penitenciária Semiaberta e da Casa de Custódia de Vila Velha (ES) participaram de Curso de Comunicação Não-Violenta. A iniciativa foi promovida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com ONG Base Colaborativa, associação que atua
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na quinta-feira (22/7), gestões e integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes no estado para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O padre Agnaldo Soares Lima apresentou a experiência do
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza neste domingo (25/7), das 8h às 18h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica que dá suporte aos diversos sistemas mantidos pelo CNJ. O processo poderá afetar algumas soluções tecnológicas, que poderão apresentar indisponibilidade, como o
Mais de 4,7 mil representantes da magistratura, profissionais técnicos e gestores e gestoras de serviços públicos participaram, ao longo desse primeiro semestre, de atividades formativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações do Fazendo Justiça – parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
