A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando ações de forma colaborativa com atores-chave de diferentes instituições e níveis federativos
“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados”. A frase, que nos põe para pensar e mostra a profundidade e amplidão da prática do racismo no Brasil, é da educadora e líder religiosa Makota Valdina, uma das principais ativistas contra o racismo e a intolerância
O Tribunal de Justiça do Amazonas (AM) inaugurou, na última sexta-feira (14/5), as novas instalações das Varas de Execução Penal, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A obra, que durou três meses, contempla a divisão do espaço para atender as equipes que trabalham nos processos relativos aos três
Três em cada quatro matérias veiculadas na imprensa sobre casos criminais trazem apenas argumentos da acusação. Essa e outras informações serão apresentadas nesta quinta-feira (20/5), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa “Mídia, Sistema de
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento do
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que
Na data em que se celebrou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, as consultoras em Sergipe do Programa Fazendo Justiça, Isabela Cunha e Lucinéia Rocha, promoveram reunião com o sistema de Justiça e integrantes da rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. No
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta terça-feira (18/5) do webinário “Direitos Humanos e Saúde Mental”, a convite do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos. Recentemente, o CNJ foi indicado pela Corte Interamericana de Direitos
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora
