O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar
Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultante do intercâmbio de experiências entre a União Europeia e o Brasil sobre e-Justiça aborda a digitalização da Justiça e temas relativos ao uso das ferramentas tecnológicas, por meio das experiências brasileiras e europeias, e analisa como o acesso aos direitos pode
Na última sexta-feira (26/8), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou, junto com a Secretaria estadual da Saúde, o serviço de Cardiologia Pediátrica e a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA).
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta, iniciativas e projetos voltados a valorizar e respeitar os direitos das crianças e jovens, postas em prática pela sociedade civil organizada e pelos órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. A
Magistrados e magistradas que não tenham, entre suas atribuições, fiscalizar a execução penal em presídios deverão obter autorização formal da Presidência do seu respectivo tribunal para poder ingressar em estabelecimento penal ou socioeducativo. A recomendação foi aprovada na 110ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, os Escritórios Sociais vem ganhando terreno no Rio Grande do Norte por meio de sua implantação em sete comarcas, todas com uma considerável população carcerária. Como é o caso
Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio
O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é um sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recebe informações de juízes e juízas da área penal em todo o país. O BNMP é, portanto, atualizado em tempo real, assim que é inserido um novo mandado ou retirado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram na sexta-feira (19/8) a missão conjunta ao estado de Pernambuco com o compromisso de mudança no sistema prisional do estado, por parte tanto do governo do estado quanto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A
