Três projetos conjuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão com editais abertos para seleção de profissionais. Ao todo são oito vagas – seis para analista de Ciência de Dados no programa Justiça 4.0, uma para Auxiliar de Pesquisa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nessa sexta-feira (19/3) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional durante a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um guia completo para orientar gestores na construção de programa de acompanhamento a adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A iniciativa é inédita em âmbito nacional e propõe diretrizes, parâmetros, metodologias de trabalho e de articulação
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do agravamento da pandemia do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre medidas preventivas adicionais à propagação de infecção pelo novo coronavírus, em
Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado,
A mobilização do Judiciário e de procuradores e procuradoras do trabalho para avançar em ações locais da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional (PNAT) foi tema de webinário promovido nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A
