O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu semana mais uma rodada de pactuações dos planos executivos estaduais do programa Fazendo Justiça, que desenvolve e articula ações para a superação de desafios no campo da privação de liberdade no Brasil. Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem utilizado todo o potencial da tecnologia para oferecer aos tribunais inovações que aumentem a eficiência dos serviços aos cidadãos ao mesmo tempo em que asseguram redução de custos em momento de restrição orçamentária. Essa foi a mensagem transmitida pelas autoridades do Poder
A experiência brasileira com as audiências de custódia nos últimos seis anos, incluindo as adaptações necessárias ao contexto da pandemia da Covid-19, foram apresentadas nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o diálogo internacional “Primeiras horas de detenção: 3 anos de lições práticas de prevenção à tortura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a última quarta-feira (24/2), contribuições dos órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados. As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu na quarta-feira (24/2) que o juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Neste caso, deverá analisar, inicialmente, pedido do Ministério Público para tomar a decisão. A decisão, tomada
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Joana Sarmento debateu com o governo do estado demandas dos profissionais de saúde que atuam dentro do sistema prisional. Em reunião com o governador Antônio Denarium, a magistrada detalhou as reivindicações enviadas à Vara pelos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram nesta quinta-feira (25/2) termo de cooperação técnica por meio do qual o Judiciário mineiro aderiu ao programa Fazendo Justiça. Foi assinado também acordo, entre as duas instituições e a prefeitura de Alfenas (MG),
Aprimorar o serviço de videoconferência nas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Esse foi o tema da reunião da Coordenadoria Estadual Criminal nessa segunda-feira (22/2), buscando ajustar fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho de juízes e juízas criminais. O encontro contou com a participação da corregedora-geral do
Somente nos primeiros meses de 2021, foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais da Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia.
O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater e apresentar o que o que está sendo feito para combater o problema, o
