A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade de funcionamento, e permite maior
As atividades do projeto Começar de Novo, iniciado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar oportunidades de inserção produtiva a pessoas que passaram pelo sistema penal, estão entrando em nova fase, por meio da integração com os serviços prestados pelos Escritórios Sociais. O funcionamento conjunto das
Com o objetivo de ampliar a transparência no acesso a dados sobre a execução penal no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (9/2) o Painel do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A plataforma apresenta o volume de processos de execução penal em 30 tribunais
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), detentos que, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid=19), foram transferidos da unidade prisional de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, para unidades prisionais de Uberlândia, terão o direito a terem suas penas fiscalizadas, conforme preconiza a Lei de
Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Nas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração dos processos de execução penal do estado para a plataforma única administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. O boletim aborda a importância e as características
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o Acre alcançado a maior população carcerária em 2019 quando atingiu o número de 6.283 pessoas em suas unidades prisionais (excluídos as pessoas em monitoração
