Na quarta-feira (13/1), uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) visitou o complexo penitenciário estadual em Itaitinga (CE), municípios da região metropolitana de Fortaleza. O secretário estadual de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque Araújo, recebeu os desembargadores Antonio Parente e Paulo Régis Botelho, realizou apresentação com
Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a temática de alternativas penais no âmbito do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve retomar, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia no estado. Caso medidas de distanciamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impeça a realização presencial, as audiências de custódia deverão ser realizadas por videoconferência, seguindo as
Uma forma rápida e prática de esclarecer dúvidas frequentes por meio da automação de tarefas repetitivas. Assim é o serviço Chatbot Telegram SISUMF, da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lançado há pouco mais de um mês com o intuito
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) oficializou a doação de 290 computadores para a secretaria estadual de Desenvolvimento Social, em evento na terça-feira (12). Os equipamentos, que eram usados pelo Poder Judiciário goiano e foram substituídos durante modernização do aparato tecnológico, vão ser utilizados em programas de educação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou reunião na terça-feira (12/1). O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 307/2019 do
Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na quinta-feira (7/1), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela
No dia 18 de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 156/2020 constituindo comissão que realizará estudo para a implantação de projeto piloto da política de Justiça Restaurativa na auditoria de Santa Maria (RS). O estudo vai indicar os procedimentos que
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza desde dezembro audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de novembro, a norma garante o direito de a pessoa presa ser
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequentes restrições de mobilidade e de atividades presenciais, o ano de 2020 foi de avanços para a implantação da Justiça Restaurativa nos tribunais brasileiros. Este é o balanço das atividades do ano, realizadas pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do
