Nos dias 21 e 22 de agosto, as comarcas de Assu e Parnamirim, ambas ligadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), utilizaram o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante o plantão judicial para ocorrências na área criminal. Essa foi a primeira vez que o
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou em Palmas (TO), na quarta-feira (2/9), mais uma unidade do Escritório Social. Essa é a décima terceira da gestão do ministro Dias Toffoli. Estrutura fomentada pelo CNJ desde 2016, o Escritório Social facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e seus
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai criar uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas. A Presidência do TJRN publicou editais de remoção para o preenchimento de três vagas na nova unidade por juízes de entrância final. As inscrições seguem
Magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário têm até esta quarta-feira (2/9) para se inscrever no Curso de Formação em Justiça Restaurativa. As inscrições estão sendo feitas pelos Tribunais, em endereço próprio enviado às Presidências. A capacitação será realizada pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça participou da inauguração do Escritório Social de João Pessoa, capital da Paraíba. Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares para
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360 (H360) assinaram dois termos de cooperação técnica, com ações
A Corte acreana de Justiça se reuniu, na sexta-feira (28/8), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O encontro, que ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, marca as últimas agendas do ministro na atual
Um dos principais equipamentos de apoio à ressocialização dos egressos do sistema prisional na Paraíba foi inaugurado, na sexta-feira (28/8), na Avenida Diogo Velho, 180, no Centro de João Pessoa. Trata-se do Escritório Social, que vem com um poder de transformação, de interromper trajetórias criminosas e colocar, definitivamente, reeducandos
Estudo inédito feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) revela que a atuação das defensoras e defensores públicos da Instituição em Tribunais Superiores é capaz de reparar lacunas ao longo de processos e restabelecer a justiça em favor de pessoas das camadas mais humildes da população mineira. O
