Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem, ao menos, o direito de defesa e o contraditório
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou no dia 7 de julho o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual. Os diretores de todas as áreas da Corte se reuniram esta semana, por meio de videoconferência, para começar a trabalhar no planejamento desse retorno. Por enquanto, não
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), participou na terça-feira (14/7) da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro virtual, que reuniu representantes do Nordeste, teve como
O Ministério da Saúde revogou nesta semana portaria de maio que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAPs). A extinção do serviços havia sido questionada por diversas instituições, organizações e especialistas, incluindo o Conselho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) caminha para a finalização das implantações do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, no mês de agosto, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) estarão operando o sistema, representando 100% da sua instalação em todo estado. Um trabalho constante,
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o impacto no sistema prisional e socioeducativo é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mais recentes divulgados pelo CNJ apontam quase 14 mil casos confirmados de Covid-19 entre servidores, pessoas presas e adolescentes em privação
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participam e integram as reuniões para implementação do Eixo I do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Na Paraíba, é coordenado pela assistente social, Ana Pereira. Na
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimentos respeitando critérios de
