A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%, segundo amostras iniciais obtidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em diferentes unidades da federação. A reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF acompanhou, nesta sexta-feira (19/6), a implementação do projeto de visitas virtuais na Penitenciária Feminina do DF. Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
“A audiência virtual, na área criminal, é bastante efetiva, sendo mais segura para todos os atores envolvidos, como também auxilia na redução de gastos, já que as partes, testemunhas, vítimas e acusados não precisam comparecer ao fórum. Penso que seja um caminho sem volta na modernização do Poder Judiciário
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) será atualizado para a versão 5.11, contendo as alterações necessárias para a aplicação das modificações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Por isso, o sistema ficará indisponível durante o período de atualização, que será iniciado nesta sexta-feira (19/6), às 20h (horário de
O programa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que presta assistência e busca proteger crianças e adolescentes cujos pais foram encarcerados foi um dos projetos para a primeira infância premiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. A partir do acionamento imediato da delegacia de polícia, no momento
O projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para premiar boas práticas de atenção a crianças
A atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou visibilidade internacional com duas reportagens que fazem parte de práticas do sistema de Justiça inseridas no “Centro de Informação sobre a Covid-19 e Pessoas Privadas de Liberdade”. A plataforma virtual colaborativa reúne experiências, medidas e ações do sistema de justiça
O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/6). A
A edição do Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (11/6) trouxe a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12/6) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que
