A fim de dar mais celeridade, transparência e segurança aos trâmites processuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, implantou, nesta quinta-feira (15), uma ferramenta de distribuição automática de processos do 1º grau de jurisdição em todo o estado. Para a implantação, a Presidência do TJ/AL contou com a colaboração da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ/AL) e do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal.

“Apesar da singeleza do ato, nós estamos aqui para inaugurar o novo sistema de distribuição de petições, aquelas que são promovidas no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. A partir de hoje, todas as petições que são dirigidas ao 1º grau serão feitas de forma virtual, automática. Não é necessário advogado vir até o Fórum para entregar a petição manualmente. Hoje,o sistema já vai recepcionar a petição de forma virtual e isso é um ganho impressionante para todos que lidam com o sistema da Justiça estadual”, explicou o chefe do Poder Judiciário.
O presidente Otávio Praxedes parabenizou o empenho da equipe responsável pela implantação da ferramenta e destacou a importância de se investir na área de tecnologia da informação para garantir um Judiciário mais célere e seguro.
“TJ/AL está de parabéns porque é um dos poucos tribunais que tomam essa iniciativa, isso mostra clareza e transparência dos nossos atos. Essa conquista deve-se a grande contribuição do corregedor Paulo Lima, do coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, desembargador Domingos Neto e também de todos aqueles que fazem parte da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação, que tem à frente o servidor José Baptista”, frisou o presidente Otávio Praxedes.
Para o desembargador Domingos Neto, explicou que a ferramenta, que passou a funcionar oficialmente nesta quinta (15), através de um ato da Corregedoria Geral da Justiça, tem como objetivos dar mais segurança, celeridade e praticidade ao sistema.
“Essa ferramenta visa a distribuição sem interferência humana. A partir do momento em que o advogado peticionar, o sistema automaticamente, a depender das informações prestadas pelo advogado, vai encaminhar à unidade competente por sorteio. Se houver necessidade de dependência, o advogado também preencherá esses dados e será encaminhado por dependência”, explicou o desembargador Domingos.
Com a ferramenta, o tempo do trâmite processual deverá ser menor, uma vez que o processo não precisará mais passar pelo setor de distribuição, ser cadastrado e distribuído. Outro lado positivo da ferramenta é a possibilidade de reaproveitamento dos servidores em outros setores do Judiciário.
“Ainda há pequenos alinhamentos a serem feitos no sistema, mas a tendência natural é que a Distribuição seja extinta e que toda essa mão de obra, não só a do Fórum da Capital, mas a de todo o estado, que trabalham com a distribuição, seja relocada e reaproveitada em outros setores do Poder Judiciário”, esclareceu o coordenador do comitê gestor.
O corregedor-geral Paulo Lima também vê a virtualização da distribuição como um grande avanço na história do Poder Judiciário alagoano.
“Para o Judiciário, para a administração do desembargador Otávio Praxedes, é uma grande vitória porque consolida a virtualização da própria Justiça em si. Esse trabalho está sendo feito de mãos unidas, entre a CGJ/AL, a Presidência do Tribunal e, desde o início, conta com a presença marcante e decisiva do desembargador Domingo a frente do comitê gestor, além da participação de todos os servidores da Diati, nos quais destaco o José Baptista e o Magno Vitório de Farias”, destacou o corregedor.

Fonte: TJAL