O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que ficará responsável pela implantação do sistema em órgãos do Poder Judiciário.
Além de agilizar a comunicação dos atos processuais e administrativos e contribuir para acabar com o trânsito dos processos em papel, o Sistema Hermes dará mais segurança à tramitação dos processos, ao evitar os extravios. Pelo acordo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fará a cessão do sistema, já que foi o primeiro a implantá-lo.
Com o sistema, o Judiciário potiguar obteve uma economia anual de R$ 2 milhões. Além de econômico, oferece agilidade e possibilita o envio de cartas precatórias mais rapidamente, sem o perigo de extravios. O presidente do Tribunal do Rio Grande do Norte, desembargador Osvaldo Soares Cruz, afirmou que desde a implantação do Hermes no Tribunal em 2006, foram enviados 37 mil documentos. “O que era impensável antes do sistema eletrônico”, disse o desembargador, ao garantir que o TJRN quer colaborar para que os demais tribunais do país possam obter o sistema.
O Tribunal vai ainda compartilhar conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia, promover intercâmbio de mão-de-obra especializada e desenvolver ações de treinamento.
Tecnologia da informação – O segundo acordo entre o CNJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho firmado nesta terça-feira (29/07) prevê o estabelecimento de ações estratégicas na área de Tecnologia da Informação. Por exemplo, o compartilhamento de projetos, sistemas, suportes e dados na área de informática, além de intercâmbio de mão-de-obra, com o objetivo de melhorar o trabalho da Justiça.
O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito disse que atos dessa natureza “permitem ao Judiciário desempenhar sua missão institucional de julgar mais rápido”. Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, esse acordo “possibilita que as ações do Judiciário se tornem mais efetivas para produzirmos uma Justiça em tempo adequado, onde a tecnologia da informação permita uma prestação jurisdicional mais segura”.
Outros órgãos do Poder Judiciário poderão participar do acordo de cooperação técnica, mediante assinatura de termo de adesão a ser firmado com o CNJ, CSJT, TST e TJRN.
EF/SR