O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (9/3), o primeiro Seminário sobre Presos Estrangeiros, a partir de 8h30, na Escola Paulista da Magistratura (SP), para debater questões relativas a estes detentos no sistema carcerário brasileiro. O evento deverá contar com a participação de 140 pessoas entre representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública da União, de embaixadas, organismos internacionais, juízes, promotores, defensores, advogados, policiais e órgãos de administração penitenciária.
Os conselheiros do CNJ Fernando Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner, Jorge Hélio, Marcelo Nobre e Bruno Dantas estarão presentes no evento e conduzirão os debates.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do conselho Márcio Fraga, o objetivo do encontro é estabelecer um canal de comunicação entre as instituições que lidam com esse segmento da população carcerária. “Muitas vezes quando o estrangeiro é preso, a representação diplomática do país dele não é informada. Também é comum o Ministério da Justiça não iniciar o processo de expulsão do Brasil, o que torna ilegal a situação do preso no país”, explica.
De acordo com dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Os presos originários de países do continente americano eram maioria (1.546).
Os demais temas em debate serão a prisão em flagrante de estrangeiros ou decorrente de ordem judicial, o processo de conhecimento e execução penal, defesa e acusação, além do contato com as famílias e países de origem.
Mutirão – A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no Estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro de todos os sistemas estaduais.
“Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do Estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann. Dos 513,8 mil presos no Brasil, 177,7 mil estão sob custódia do Estado de São Paulo.
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Serviço:
Seminário sobre Presos Estrangeiros
Dia: 9/3 – sexta-feira
Horário: A partir de 8h30
Local: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1483 – São Paulo
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias