No primeiro dia do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (14/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma inspeção preliminar no Presídio central de Porto Alegre (RS), o maior do estado. Os principais problemas encontrados foram a superlotação, estrutura precária e más condições de higiene.
O mutirão foi aberto oficialmente em solenidade no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Até 15 de abril, será analisada a execução de cerca de 31 mil processos criminais e visitadas todas as unidades prisionais do Estado, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. O trabalho será realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituições estaduais – Judiciário, Executivo e o Ministério Público.
O Presídio Central de Porto Alegre tem capacidade para cerca de 2 mil presos. No entanto, atualmente abriga 4.835. A superlotação foi um dos alvos das reclamações que os detentos fizeram à equipe do mutirão. Muitos reclamaram também do fato de continuarem cumprindo pena no regime fechado mesmo depois de a Justiça ter lhes concedido a progressão para o semiaberto.
O coordenador do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, o juiz Douglas Melo, da Justiça do Maranhão, informou que fará pelo menos mais duas inspeções no Presídio Central de Porto Alegre. “Não é possível fazer o diagnóstico de uma unidade com essas dimensões em apenas uma visita”, disse o magistrado, acrescentando que o próprio tamanho do presídio é um fator que prejudica o trabalho de recuperação dos detentos. “Fica muito difícil fazer uma boa gestão com tantos presos em apenas uma unidade”.
Um dos objetivos do mutirão é garantir o rigoroso cumprimento dos processos criminais, evitando, por exemplo, que continuem presos os detentos que já têm direito à liberdade. O mesmo rigor será aplicado em relação aos detentos cujos processos lhe garantem a progressão da pena. Nas inspeções às unidades prisionais, o mutirão vai verificar se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação do preso e sua reinserção à sociedade.
O CNJ iniciou os mutirões carcerários em agosto de 2008. Desde então, percorreu a maioria das unidades da federação e sugeriu melhorias às autoridades estaduais.
“O que verificamos até agora é que o sistema penitenciário brasileiro está relegado ao segundo ou ao terceiro plano. As unidades prisionais são verdadeiros depósitos de gente e em nada contribuem para a recuperação dos apenados”, afirmou Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias