Nesta terça-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Ela tem como objetivo conscientizar a população sobre os temas ambientais, principalmente aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais.

O tema sustentabilidade ganha cada vez mais espaço nas empresas e no setor público, e há muito tempo vem pautando as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seja na realização das eleições, seja internamente, a Corte confirma diariamente seu compromisso com a preservação do meio ambiente em dezenas de iniciativas.
As ações ambientais do Tribunal integram o Plano de Logística Sustentável (PLS-JE). Aprovado em 2016, ele contém a estratégia de sustentabilidade ambiental e social a ser implantada pelo TSE até 2020. O documento, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.505/2016, tem como finalidade estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão de documentos dos órgãos da Justiça Eleitoral, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar de cada instituição.
“Esse é o caminho que a Justiça Eleitoral está trilhando. Não só nos itens relativos às eleições, mas também em todas as contratações, temos feito esforços para a inserção de critérios de sustentabilidade”, explica Ganem Amiden Neto, assessor-chefe de Gestão Socioambiental do TSE (AGS). “É a nossa contribuição para uma mudança cultural que envolve assegurar um meio ambiente mais equilibrado e menos poluído”, destaca.
Eleições sustentáveis
Nas Eleições 2018, além da preocupação com a garantia de um processo eleitoral célere e seguro, a Justiça Eleitoral inova com várias iniciativas sustentáveis. Os envelopes utilizados nas urnas eletrônicas para fins de identificação da Zona e da Seção Eleitoral, por exemplo, bem como de outros documentos, foram concebidos de forma a utilizar material que necessite da menor possibilidade de substituição ao longo da vida útil da urna, contribuindo para a redução de resíduos.
A bateria utilizada na urna eletrônica está em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e apresenta os requisitos exigidos quanto aos riscos de contaminação. Na aquisição das cabinas de votação, utilizadas para assegurar ao eleitor a privacidade no momento do voto, foi solicitada comprovação de origem sustentável do material utilizado na fabricação.
A mesma exigência foi feita aos fornecedores do papel para os Cadernos de Votação e para o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deverão comprovar que o produto é de origem ambientalmente adequada. Periodicamente, o TSE promove o curso Compras Sustentáveis, voltado para servidores, uma vez que a adoção de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações do Tribunal é uma exigência legal.
No treinamento dos dois milhões de mesários que trabalharão no dia das eleições, foram desenvolvidas algumas ações utilizando recursos de mídia digital – canal do mesário e aplicativo para celular –, visando uma redução expressiva da quantidade de material impresso e implementação de plataforma EAD.
Usina Fotovoltaica
Internamente, a preocupação com a sustentabilidade também norteia as ações do TSE. Em novembro de 2017, foi inaugurada a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal, primeiro prédio do Poder Judiciário em Brasília a utilizar a geração de energia com células fotovoltaicas. A instalação da usina atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de práticas de sustentabilidade.
De dezembro de 2017 a abril de 2018, a usina já gerou cerca de 700 mil kWh, energia suficiente para abastecer, por um mês, mil casas de classe média (com ar-condicionado, equipamentos elétricos típicos, chuveiros elétricos, etc.), o que representa uma economia efetiva de R$ 350 mil.
A usina possui 3.080 módulos de 325 Wp de potência cada um, e tem previsão de gerar, por ano, cerca de um milhão e 500 mil kWh de energia, proporcionando ao TSE uma economia anual de aproximadamente 20% no consumo energético. O Tribunal prevê que, em menos de seis anos, os custos com a implantação da usina sejam pagos com a economia gerada. A vida útil de uma usina fotovoltaica é de 25 anos, em média.
As placas fotovoltaicas também provocaram um efeito climatizador que, consequentemente, vem contribuindo para a redução no uso do ar-condicionado no edifício anexo da sede do TSE, onde não há mais incidência direta do sol na laje do prédio, o que diminui a temperatura ambiente, além de reduzir o consumo de energia elétrica.
Em paralelo, a área de Engenharia do Tribunal, com o apoio da Secretaria de Administração (SAD), trabalha na substituição gradativa das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED.  Essa ação permite reduzir os resíduos tóxicos, além de diminuir os gastos do conjunto arquitetônico do TSE.
Mais Sustentabilidade
Desde a inauguração da nova sede do TSE, em 2011, houve uma preocupação com a sustentabilidade. Os elevadores do edifício principal, por exemplo, são dotados de tecnologia inteligente para operar visando aumento de economia. Se um dos equipamentos já estiver programado para parar num andar, nenhum outro executa o mesmo procedimento.
A especificação dos itens de mobiliário adquiridos pelo Tribunal é elaborada com a introdução de exigências que obrigam as fornecedoras de móveis a se adequarem às normas ambientais em vigor. “Esse cuidado visa, principalmente, estimular o manejo adequado da madeira, preservando assim nossas florestas”, ressalta Rogério Azevedo, coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.
O sistema a vácuo adotado nos banheiros pelo TSE consome apenas 1,2 litros de água por descarga. Já no sistema convencional, o número a cada acionamento é de até 20 litros. Essas ações proporcionam ao tribunal grande economia no consumo de água com redução do custo final da conta.
Rogério explica que toda a equipe de manutenção predial do Tribunal é orientada a fazer reciclagem, adotando práticas de reutilização de diversos materiais, tais como pallets, sucatas e sobras descaracterizadas de obras.
De acordo com Ganem Amiden Neto, em julho deste ano a AGS vai lançar três publicações técnicas que abordam o tema sustentabilidade, reunindo dados importantes sobre essas iniciativas do TSE. São elas: I Balanço Socioambiental da Justiça Eleitoral; Panorama Nacional – Acessibilidade nas Eleições; e Sustentabilidade e Acessibilidade na Justiça Eleitoral – Boas Práticas (vol. 2).
Entre os indicadores devidamente validados, e que estarão disponíveis no Balanço Socioambiental, estão alguns resultados relevantes. Desde novembro de 2017, por exemplo, 51 processos incluíram critérios de sustentabilidade nas compras e aquisições do TSE; de 2015 a 2017, houve uma redução de 35% do consumo de papel e de 37% do consumo de canetas. No mesmo período, houve uma redução de 69% do consumo de copos descartáveis de 200 ml e de 67% do consumo de garrafões de água de 20 litros.

Fonte: TSE