O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na rua Conselheiro Rocha, 351, no Pop Leste, bairro Floresta, em Belo Horizonte, tem o objetivo de dar efetividade às políticas
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do Judiciário. Uma institui diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do
Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no dia 28 de março, com o apoio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça”, no 19º Prêmio Innovare, seguem abertas até esta quinta-feira (7/4). Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar o Judiciário da população.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já prestou atendimento itinerante a mais de 16 mil pessoas em 2022. Somente na última semana, entre 28 de março e 3 de abril, 17 municípios do interior foram atendidos, com 2.115 demandas registradas. Falta apenas um mês para o fim do prazo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores e eleitoras entre 15 anos – e que completam 16 até a data da eleição – e 17 anos. O número representa um aumento de 31,3% nessa faixa etária no último mês. Até o final de
A comarca de São Paulo de Olivença (AM), localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões, mantém um serviço de tradução simultânea para a população da etnia tikuna. O trabalho é desempenhado, desde de 2019, pela servidora municipal tikuna Dionízia Costódio Manuel, 31 anos. Em alguns casos,
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no 19º Prêmio Innovare seguem abertas até dia 7 de abril. Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar o Judiciário da
Foi inaugurado na sexta-feira (25/3), no município de Uiramutã (RR), localizado no extremo norte do Brasil, mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Extensão do Judiciário local, a unidade disponibiliza à população da cidade todos os serviços da Justiça. Em
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Miguel Monico Neto, se reuniu, na sexta-feira (25/3), com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR-RO) e lideranças do movimento jovem indígena de Rondônia para tratar da regularização de títulos de eleitor e documentos civis e a disponibilização
