O Judiciário como indutor da inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet como garantia ao direito fundamental aos serviços da Justiça eletrônica. Essa é a base do artigo que aborda o tema “letramento digital” com conteúdo disponível no Volume 2 da 5ª edição da Revista
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vai realizar ações em Marabá, no sudeste do estado, de 28 a 30 de março, para reforçar a importância da participação de jovens nas Eleições 2022. Serão visitadas dez escolas no município, com palestras e levando a urna eletrônica
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue até sexta (25/3), com a oferta de serviços públicos e jurisdicionais à comunidade do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início, na terça-feira (15/3), ao 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa. O evento prossegue até esta quinta-feira (17/3), reunindo diversas instituições do poder público federal, estadual e
A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos destaques do Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. O tema, analisado sob a ótica do acesso à Justiça, é investigado no artigo intitulado “Função social do
Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 10h às 15h, será realizado, na Praça da Sé, no centro da capital paulista, o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo (Pop Rua Jud Sampa). Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir deste mês, o programa amplia ainda mais o seu atendimento, chegando a locais distantes da
As pessoas que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho instaladas, ganharam uma nova forma de acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14). Parceria formalizada na quinta-feira (10/3) possibilitará que as pessoas procurem as unidades da Defensoria Pública do
Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fez sua parada em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha (ES), onde ofereceu apoio psicológico
Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10/3) a 19ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada por videoconferência a partir da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a categoria especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a Inovação e Acesso à Justiça. Para concorrer nessa
