O Poder Judiciário deve desenvolver soluções de tecnologia que facilitem o acesso à Justiça e que permitam criar um acervo de dados para contribuir com a rastreabilidade da Justiça. As medidas serão discutidas pelo Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça
Com o aumento da desigualdade social, que acarreta diretamente na maior dificuldade para se ter acesso a direitos constitucionais básicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um trabalho inédito que incluiu desde entrevistas presenciais com pessoas em situação de rua para identificar suas demandas e necessidades até a promoção
A Justiça Itinerante, projeto que conta com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), passou no mês passado pelo município de Curral Novo, há 458 km da capital Teresina. Durante a ação, foram realizados 835 atendimentos para a comunidade local. Entre os serviços oferecidos, a população pôde realizar
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
O cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), realizou 566 atendimentos em ação itinerante realizada no setor Taquari, nos dias 11 e 12 de dezembro. A equipe do cartório eleitoral ofereceu diversos serviços eleitorais à população, como alistamento eleitoral (1º título), regularização,
