O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no final de novembro, o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Para realizar a atividade, o CNJ contará com o apoio do Tribunal
Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24 de outubro nas aldeias São José (Tocantinópolis), Xambioá (Santa Fé do Araguaia) e Porteira (Tocantínia). Em cada localidade, a equipe
Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, nascia,
Em continuidade ao projeto Justiça Cidadã, que visa a implantação de Postos Avançados de Atendimentos no interior do estado de Roraima, a equipe do Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) e da Subsecretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), se reuniu com o prefeito do município de
“É muito importante termos cuidado também com o público LGBTQIA+, oferecendo um atendimento humanizado, pois são seres humanos, detentores de direitos assegurados pela lei, e o sentimento geral nesta oficina é muito positivo”, afirmou o professor Elder Goltzman, ministrante da 1ª Oficina de Treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+ do
Com foco na inclusão social e no aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados, o Fórum de Guaianases (SP) – unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instalou a “sala de acessibilidade digital”. O local é voltado a apoiar partes de processos com dificuldade de acesso aos meios digitais
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa nesta quinta-feira (30/9), às 20h, da IV Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis (RJ). Flávia Pessoa vai apresentar as ações mais recentes do CNJ para promover a democratização do acesso à Justiça, como a
Uma resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão realizada nesta semana, determina aos órgãos que compõem o Poder Judiciário a criação de iniciativas para atender pessoas em situação de rua. Os tribunais deverão se organizar para atender a esse público, que, até hoje, esteve pouco presente
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece
