As Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Paraná promovem, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”. O evento, no formato híbrido, será transmitido pelos canais do YouTube da Edepar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove na próxima terça-feira (21/9), às 15h, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Setembro Azul), com transmissão ao vivo
Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a expedição com
O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet
O sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc, passou a ter a possibilidade de uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, desde o cadastramento inicial. O direito humano e fundamental é garantido pela Constituição Federal
Nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará as instalações de três unidades na região Norte do estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos. As
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria inédita. Termo de Cooperação assinado entre a 2ª Vara do Trabalho da região do Cariri e a 62ª Zona Eleitoral, também localizada na região, permitiu que partes em processo trabalhista participassem
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as chamadas interesseccionalidades, com a questão de gênero, orientação sexual, por exemplo”, afirmou nessa sexta-feira (20/8) a conselheira do Conselho Nacional
A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até a população em razão da limitação de seu deslocamento por causa da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional
Todos os estados brasileiros deverão criar comitês multiníveis, multisetoriais e interinstitucionais para a promoção das políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua. A proposta consta da minuta de resolução que estabelece a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no
