As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (2/8) voltado para permitir o acesso à Justiça das pessoas excluídas digitais, que são aquelas que não detém acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais ou que não tenham possibilidade ou conhecimento
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista assinaram, na última quinta-feira (29/7), parceria para a instalação de cinco Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (CIL) em prédios da
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa terça-feira (20/7), Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. A parceria tem como objetivo unir esforços e desenvolver as ações, como política pública
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a locomoção das pessoas ficou limitada e a necessidade do distanciamento social demandou uma nova forma de relacionamento em comunidade. Logo no início da pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) criou soluções para não garantir o acesso à Justiça,
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência. A medida atende à Resolução
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima, localizado na fronteira Brasil/Venezuela. Apenas
A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, prevê
O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já realizou mais de 1,5 mil audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19. Antes apenas uma ação realizada mensalmente, passou a fazer atendimentos e audiências por meio
