A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou nesta quinta-feira, 6, no termo judiciário de Água Doce do Maranhão, o 33º Ponto de Inclusão Digital do projeto “Justiça de Todos”. Com a iniciativa, cerca de 13 mil habitantes, segundo dados do IBGE, passam a contar com um canal direto de
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22/9), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O objetivo é ampliar o
O sistema de Justiça no Distrito Federal deu mais um passo para estruturação do comitê PopRuaJud na capital federal. O colegiado terá a incumbência de fortalecer a rede de proteção necessária para conferir cidadania para pessoas em situação de rua. Representantes de órgãos e entidades dessa rede se reuniram no
Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública e dezenas de parceiros – entre secretarias estaduais e municipais, órgãos federais e entidades da sociedade civil organizada – realizaram, nessa sexta-feira (9/9), o primeiro mutirão PopRuaJud
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra idosos mobilizou as reflexões da segunda edição do ciclo de debates “O Envelhecimento da População no Brasil – Uma Reflexão sobre o Papel do Judiciário na Efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas”, realizado pelo Conselho
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. O objetivo
