A perspectiva do sistema interamericano, centrado na vítima e em busca da dignidade humana, tem encontrado resguardo na Justiça brasileira. Segundo os palestrantes do primeiro painel do colóquio “Acesso à Justiça: diálogo, desenvolvimento e diversidade”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5), a intersecção entre as instituições
A defesa dos direitos humanos e a busca por redução das desigualdades foram temas de destaque na abertura do colóquio “Acesso à Justiça”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5) em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. O objetivo é
O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A
Atuação em 113 sedes espalhadas por todas as regiões do estado, 670 defensoras e defensores públicos em atividade, média de quase 650 mil atendimentos por ano. Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebra, nesta quarta-feira (19/5), o
No dia 5 de maio, pela primeira vez uma sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) contou com a presença de um intérprete de libras e legendas. A inclusão dos itens busca dar mais acessibilidade às sessões de julgamento e manifestações públicas. Para o presidente do TRE-AL,
A 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) realizou, no dia 30 de abril, a primeira audiência telepresencial acessível, que contou com a participação de intérprete em Libras prestando total suporte ao reclamante, que tem deficiência auditiva. Segundo a juíza do Trabalho Thaís Gondim, inicialmente o autor alegou evidentes dificuldades
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do estado, precisou superar já no seu primeiro dia de trabalho. A equipe foi levar cestas básicas, kits de higiene e
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou a cartilha “Linguagem Cidadã”. O objetivo é promover e orientar a utilização de informações públicas de forma inclusiva e compreensível para todas as pessoas. O lançamento faz parte da campanha de adoção da Linguagem Cidadã na comunicação institucional do Tribunal. Acesse a cartilha
A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 21 de maio, Dia Internacional da
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
