O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (30/7), das 9h às 19h, o webinar Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30 de julho no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e “ajuizar” são algumas das 60 expressões que ganharam sinais próprios, levando em conta a realidade e a forma de interação
Como o preconceito e a discriminação dificultam o acesso à Justiça. Esse é o tema do programa CNJ Entrevista desta quinta-feira (2/7). O debate conta com uma extensa programação, com destaque para experiências internacionais de democratização e a gratuidade para as despesas processuais e assistência judicial no Brasil. A entrevistada
Nesta segunda-feira (20/1) foi dado início à primeira semana da Jornada da Justiça Itinerante de 2020. A ação acontece até sexta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina. Ano passado, o programa coordenado pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça, ultrapassou
A audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as custas processuais ouviu, na quinta-feira (28/11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de tribunais de diferentes portes de todo país, associações de magistrados e de advogados, defensoria pública, ministério público e
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). No Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para apresentar um recurso basta pagar R$ 6. “Esse valor mínimo para se
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais (Confira aqui a íntegra do levamento). Esses valores, pagos no início ou durante o curso do processo, contribuem para financiar o serviço prestado pela Justiça. Atualmente, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no dia 28/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista de habilitados para manifestação na audiência pública que debaterá e encaminhará sugestões quanto à proposta do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços da Justiça. O CNJ divulgou ainda a alteração do local
