As transformações em curso na sociedade impõem um novo papel aos magistrados brasileiros, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do Seminário “A Magistratura do Futuro”, promovido pelo CNJ na manhã de terça-feira (5/11), em Brasília. Segundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre inscrições para interessados em participar da audiência pública que debaterá e colherá sugestões sobre mudanças nas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no Poder Judiciário brasileiro, e sobre a proposta de alteração das regras de concessão dos benefícios da
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Resolução CNJ nº 292/2019 apresenta as
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima”, veiculado na Revista Eletrônica CNJ. Com base em análises do Acordo de Cooperação Técnica nº 47, de
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de tradução e interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (31/7), para ouvir um custodiado que possui deficiência auditiva e de fala,
Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, a partir de agora o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, terá mais facilidade de acesso às políticas públicas do país, o que lhes permitirá exercer melhor sua cidadania. É que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que já
Integrantes do grupo de trabalho sobre melhorias aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais estiveram reunidos, nesta segunda-feira (11/06), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater diagnósticos já realizados e elaborar novos estudos com indicação de possíveis soluções para o sistema de cobrança pelos serviços do Poder Judiciário.
Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e
Avaliar e propor políticas judiciárias e proposta de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (10/5). Coordenado pelo ministro Ricardo Villa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans – travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida, disposta na Resolução n. 270 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançará também magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Poder
