Com um total de 307 atendimentos, a equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou no último dia 21 a ação realizada na Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), que ofertou serviços na sede e em várias comunidades rurais do município. A ação
Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela internet três pares de tênis de uma empresa estrangeira. Um deles, que custou R$ 153, seria presente de aniversário para
No Brasil, 83,4% da população reside em municípios que são sede de comarcas numa demonstração da elevada capilaridade do Poder Judiciário no País. A informação integra o relatório “Justiça em Números”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado ao público na segunda-feira (27/8). A edição 2018 da publicação
Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o endereço de todas as suas unidades
Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. A maioria, homens desacompanhados. Mas é possível encontrar também mulheres e crianças. Dados da prefeitura de Boa Vista indicam que há 25 mil
Até julho desse ano o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum da Leopoldina, em Olaria, Zona Norte do Rio de Janeiro, já realizou mil sessões de mediação. Porém, uma delas se destaca pelo aspecto da inclusão. Nessa quinta-feira, dia 12, foi realizada a primeira sessão
Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou nesta terça-feira (3), a sala do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), agora instalada no setor 1 do 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. A cerimônia de inauguração
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Segundo
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se compromete com o atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no Estado. Mais de 800 venezuelanos entram por dia no Brasil,
