O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se compromete com o atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no Estado. Mais de 800 venezuelanos entram por dia no Brasil,
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de 20 aldeias, de nove municípios da região. Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas 113 conversões de união estável
Mais um passo foi dado pelas diversas esferas de governo para implantar novo fluxo de atendimento a mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack e outras drogas. Na última sexta-feira (8/6), o workshop “Mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade”, realizado em Belo Horizonte, reuniu
Para milhares de mulheres que convivem com a violência doméstica no interior do País, a Justiça chega de ônibus. Levar o atendimento aos moradores do campo é uma forma de garantir o acesso ao cidadão à Justiça. A iniciativa está de acordo com a Meta 8, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que
Em uma sala no subsolo da Vara Cível e de Família do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF), uma senhora pequena organiza a posição de cada pessoa em um grupo, conforme ela imagina a sua configuração familiar. As pessoas que participam e assistem à dinâmica, coordenada por uma psicóloga voluntária,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um vídeo institucional com a divulgação das metas alcançadas por toda a Justiça Federal em 2017. O material, produzido em parceria entre a Secretaria de Estratégia e Governança e a Assessoria de Comunicação Social do órgão, foi apresentado aos conselheiros na sessão de
Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram, na quinta-feira (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências. A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, fruto de um convênio da Universidade de Brasília (UnB) com universidades estrangeiras de Direito,
Visando ao aprimoramento da governança estratégica do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadores, juízes, servidores da alta administração da instituição se reuniram na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. O encontro, realizado no último dia 3, foi o primeiro do ano e serviu para explanar a realidade vivenciada pelo
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na área denominada terrestre da aldeia, que fica no Km 258
