Aos 75 anos, o Sr. Sílvio saiu satisfeito do estande do Tribunal de Justiça (TJRS), onde foi informado de que o processo em que busca ressarcimento pelo confisco das poupanças pelo Plano Collor está na contabilidade. Agora ‘tô’ encaminhado, já tinha perdido o rumo da coisa, dizia ele
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano. Três resoluções publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de novembro tratam das regras para gestão do novo documento, cuja
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário esteve, nesta quarta-feira (8/11), na comarca de Montes Claros de Goiás para a realização de cerca de 90 audiências. Para os trabalhos, foram instaladas cinco bancas para atenderem as quase 300 pessoas que passaram pelo fórum hoje. A iniciativa tem por objetivo criar meios
Com o objetivo de mostrar ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (9/11) o programa Link CNJ. A primeira edição, que vai ao ar às 21h30, traz uma entrevista exclusiva com a presidente do CNJ e
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Miguel Arcanjo, elevando para 246 o número de unidades de Cejusc em todo o estado. A solenidade foi presidida pelo coordenador do Núcleo Permanente de
No período de 6 a 10 de novembro, o Programa Judiciário em Movimento leva a Carreta da Justiça a mais um destino. Isso significa que a unidade móvel do Judiciário possibilitará à população de Jaraguari mais acesso à justiça. O município fica 50 km distante da capital e, segundo dados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na segunda-feira (30/10), a IV Jornada Conciliatória, que acontece no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão promovidas audiências de conciliação em 47 processos envolvendo uma empresa de construção e moradores do município. A iniciativa segue até
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a minuta da proposta de Lei Complementar que objetiva regulamentar a Justiça de Paz remunerada no estado. A medida obedece norma da Constituição Federal (artigo 98, II) e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto será encaminhado à Assembleia
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com
Mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o Sistema de Justiça se sentem frustradas e não ouvidas. E se o tempo voltasse atrás, não estariam dispostas a passar por todo o processo novamente. A conclusão é da pesquisadora Marília Montenegro de Mello, ao analisar amplo estudo sobre a aplicação da
