Os usuários da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contam, agora, com um canal direto de contato na página oficial do tribunal no Facebook. Por meio do ícone Fale Conosco, os usuários que estiverem navegando pela rede social do TJDFT poderão esclarecer dúvidas e
Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) inscreveu no último sábado (21/5), na 23ª Ação Global no campus universitário no Bacanga, número recorde de pessoas para o Projeto Casamento Comunitário. O projeto cadastrou 351 casais em apenas um dia de evento. Na última edição, em 2015, foram inscritos 175 casais. Os
O Comitê Gestor Regional para implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e no Poder Judiciário de Santa Catarina investirá na ampliação da rede de comunicação com servidores e magistrados. A decisão foi tomada em reunião na última semana sob a coordenação da juíza Vânia
Para tentar reduzir as agressões a professores em escolas públicas de São José do Rio Preto e as ações judiciais que envolvem conflitos em escolas, foi iniciado em março deste ano o Projeto Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no município de Guapiaçu. A Vara da Infância e Juventude de São
Começou na terça-feira (3/5), a Semana da Defensoria Pública de Minas Gerais. Esta é a quinta edição do evento, que conta com uma série de atividades realizadas para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Neste ano, a semana apoia o tema proposto pela Associação
Uma audiência pública sobre a regulamentação das atividades e dos honorários dos peritos, conforme determinado no novo Código de Processo Civil (CPC), reuniu especialistas, representantes de organizações de classe e integrantes do sistema de Justiça na manhã desta quarta-feira (11/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, os recém-nascidos podem ser registrados
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediram mais agilidade e empenho dos tribunais na instalação dos Comitês Gestores Regionais de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. “O fortalecimento do 1º grau de jurisdição é medida imprescindível à tempestiva, adequada e efetiva prestação jurisdicional”,
Juízes e defensores públicos do Distrito Federal lançaram o projeto Falando Direito, no último dia 19 de abril. O objetivo da iniciativa é levar gratuitamente noções de direito para estudantes, pais e professores da rede pública de ensino. Mais de 200 alunos do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo compõem
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana subsequente, dias 23 e 24,
