A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira (8/3), foi baixada uma portaria na Comarca de Paulo Afonso, no norte do estado. O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências. A portaria entrou
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/3) a Resolução 10/2016, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que determina que seja dada preferência de horário nas audiências às advogadas, públicas e privadas, promotoras, procuradoras do Ministério Público e demais mulheres gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, responsável pela ação, está formatando comissão que
Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram, na quinta-feira (25/2), de workshop para consolidar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) 2015-2020. O objetivo foi avaliar as ações da área e traçar diretrizes de trabalho para melhorar os serviços
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou 2015 com 3.309 atendimentos. Do total, lideraram as demandas as solicitações de impulsionamento processual, com 81,81% dos atendimentos. Foram recebidas 2.707 manifestações envolvendo reclamações, 43 denúncias, 42 elogios, 96 informações sobre outros poderes, 386 pedidos de informação e 35
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente a 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) até 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, além
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde a instalação em 2010, a
Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder
Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela
