O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário atendeu, nos últimos dias, cerca de 500 pessoas na comarca de Flores de Goiás, localizada a 444 quilômetros de Goiânia (GO). Considerada uma das cidades mais carentes da região, Flores de Goiás está entre as três cidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudos e medidas para o desenvolvimento do Projeto Ação Integrada, que promove a reinserção dos egressos do trabalho escravo no mercado e
Com fila que ultrapassava os portões da Escola Estadual Leônidas de Matos, teve início o Mutirão da Justiça Comunitária no município de Santo Antonio de Leverger (MT) no último sábado (17/10). O programa do Tribunal de Justiça mato-grossense tem como finalidade levar cidadania a quem precisa. Orientações jurídicas, atendimentos médico
Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias e reclamações da população local.
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram na sessão de 14/10, por unanimidade, a minuta de Resolução que visa a reinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. As comarcas tinham sido desinstaladas provisoriamente em julho de 2013 e
O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), oferecerá mais de 50 diferentes tipos de serviços à população do município de Santo Antônio de Leverger (MT), onde realizará, no próximo dia 17 de outubro, um mutirão de cidadania. O evento será realizado na Escola Municipal Leônidas
O projeto Justiça Itinerante Rio 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), já atendeu 5.533 cidadãos desde abril, quando as ações tiveram início. Desde então, foi realizado um total de 1.077 audiências, que incluem retificação de qualquer tipo de
O Fórum Trabalhista de Marabá (AP) realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, mais uma Vara Itinerante. Dessa vez, o diferencial foi a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A itinerância ocorreu nas cidades de Rondon do Pará e Jacundá, onde foram realizadas, ao todo, 29 audiências e
O aposentado Raimundo Bastos, de 68 anos, que recebeu uma cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a programação do Dia Nacional do Idoso, comemorado, nesta quinta-feira, 1º,
