O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na última quarta-feira (16/9), de um posto dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Aeroporto Salgado Filho. No local, o usuário poderá apresentar a sua demanda com segurança e agilidade, pois toda a tramitação será pelo sistema
Dias atrás estive em Rondônia, onde conheci o projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Realizado periodicamente em todo o estado, presta atendimento gratuito à população nas esferas cível, criminal, família, registros públicos, infância e juventude. Comunidades distantes dos centros urbanos, tanto da periferia
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Segunda unidade
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
Mais de mil atendimentos já foram prestados nos dois primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão, em São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. As atividades seguiram até o fim de semana, com a realização de audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi
O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, além de cooperação técnica.
O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), contabilizou balanço positivo, com mil atendimentos, no primeiro semestre de 2015. Do total das demandas, 526 foram por registro online pelo canal de atendimento disponibilizado no site do tribunal, 185 por atendimento via chat online e
O Poder Judiciário comemora os resultados obtidos durante o III Mutirão da Cidadania e Justiça realizado através da Comarca de Novo Acordo, em parceria com o Ministério Público, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão. Sob a coordenação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, durante três dias, de 26
A próxima edição do Fórum Permanente de Segurança Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) já tem tema de discussão definido e data para acontecer. No dia 26 de outubro, a segunda edição do fórum, presidido pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, vai debater sobre
