De 16 a 20 de novembro acontecerá a 3ª fase do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante sediado no município de Araguacema (TO). Nesta etapa, serão realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamentos de mais de 1,1 mil processos ajuizados por moradores de 12 municípios. Para a formalização dos pedidos, uma
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogadas e partes do Município de Capão do Leão, integrante da Comarca de Pelotas (RS), prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula. A atividade acontecerá no próximo dia 16 de setembro,
Alunos da Escola Domingos Moraes, no Recanto Universitário, em Imperatriz (MA), participaram na última sexta-feira (28/8), de palestra sobre drogas proferida pelo juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e da Juventude da cidade maranhense. O evento fez parte da programação do projeto Arte e Cidadania nas Escolas, iniciativa
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do país, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em 2009, contou, até o momento, com a participação de 180 estudantes de Direito na prestação de assistência jurídica gratuita a 4.201 detentos e a seus familiares. Esse serviço atende à
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza os preparativos finais para a cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1.352 casais residentes em São Luis oficializam a união. A orientação da equipe responsável pela entrega da certidão
Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das etnias juruna e curuaia, também
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo
Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O projeto é uma
O projeto Audiência de Custódia terá, no Piauí, a parceria do setor privado e de entidades civis do estado. Além do termo de cooperação fechado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) com a Federação do Comércio do estado para a reforma da estrutura destinada ao Centro de
