O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre (PA). A ação ocorreu na comunidade Monte Sinai do Rio Mocajatuba, que fica a cerca de uma hora de lancha da zona urbana. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, o
Para ampliar e democratizar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, na última segunda-feira (20/6), mais uma unidade do programa Justiça Integral. Dessa vez, no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida (Ptrig), localizado no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista. O espaço
O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos destaques apresentado em reunião com lideranças comunitárias e representantes do Judiciário no prédio do Fórum Digital do distrito de Extrema, em Porto Velho. O vice-presidente do TRT14, desembargador Osmar Barneze, detalhou sobre
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça
Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos registros o nome indígena e etnia foram alguns dos serviços que abriram, nessa segunda-feira (20/6), as ações
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou sistema que apresenta a conversão de leitura sobre a tramitação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível, por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. É o Consulta Cidadão, mecanismo que busca traduzir o “juridiquês”
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ
A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare 2022 esteve reunida, nesta segunda-feira (13/6), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, para conhecer as principais informações deste ano. Os membros são responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas, selecionando as vencedoras. A reunião de julgamento está prevista para outubro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,
Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) promoveram, no dia 1º de junho, uma apresentação dos processos que serão ajuizados na Subseção Judiciária de Corumbá (MS), em continuidade aos atendimentos iniciados no projeto Juizado Especial Federal Itinerante.
