O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes
O Juizado Especial Itinerante (JEI) está atendendo esta semana no município de Novo Santo Antônio (930 km a nordeste de Cuiabá). Até o dia 24 de julho a equipe, formada por servidores e magistrados, está atendendo causas relacionadas ao direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento, entre
Foram quatro etapas que contabilizaram 758 acordos, atingindo o índice de conciliação de 64%. O mutirão dos processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Campo Grande (MS) reuniu esforços de 16 varas cíveis da capital, agilizando o andamento de quase mil ações
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral e o secretário municipal de habitação de Pelotas, Ivan Vaz, reuniram-se, no dia 17 de julho, no Salão Nobre da Prefeitura, para a discussão e
A Justiça Federal do Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que se dispõem a uma atuação conjunta para solução consensual das demandas na área da saúde no Amapá, obtiveram compromisso do Estado do Amapá e do Município de Macapá de se engajarem no
O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e 26 de julho, a fim
Com o objetivo de avançar na proposta de conferir rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, entrega, no dia 16 de julho, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
O povo está convidado a vir contar na Justiça a luta diária para a superação das dificuldades da vida, experiências adquiridas ou ações em benefício ao próximo. “Conte algo que não sei” é o novo canal criado pela Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), do Tribunal de
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 0359/2015-GP/CGJ que trata da implantação do Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização. A função do Comitê será agir de forma conjunta com o Ministério Público, Defensoria
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, no dia 7 de julho, a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de custódia na Capital. A primeira audiência deverá ocorrer em 30/7. Objetivando garantir a legalidade das prisões e humanizar os processos
