A Comarca de Almas (TO) comemora a implantação do Conselho da Comunidade. A solenidade de posse dos membros foi realizada na manhã desta sexta-feira (19/6), na Câmara Municipal e contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil. O Conselho da Comunidade tem a missão de
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições por
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação de
Sorriso, emoção e muita alegria estavam estampados no rosto de cada um dos 52 casais, em união estável, quando disseram o tão esperado “sim” diante do companheiro, em cerimônia comunitária realizada na manhã desta segunda (25/5). Os casamentos foram realizados pela juíza de paz Cassia Roberta Araújo no Auditório do
Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade a 341 quilômetros de São Luís), a segunda audiência pública de 2015. A audiência ocorrerá a partir das 19h, no
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizarão na segunda-feira (18 de maio), às 8h30, audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade o Sistema Socioeducativo do estado. A expectativa é
Nesta sexta-feira (15/5), a Justiça do Amapá irá realizar mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas na comunidade Monte Tabor, localizada no Km 65 da BR 156. A Jornada, que será coordenada pelo juiz substituto Marck William Madureira, contará com a participação de 40 pessoas entre
Um grande mutirão da cidadania com mais de 4 mil atendimentos, incluindo a emissão de mais de 620 documentos, foi o resultado da 6ª edição do TRT14 Comunidade, realizado no último sábado (9/5), na Escola Estadual Daniel Nery, Zona Leste de Porto Velho (RO). O evento, promovido pelo Tribunal Regional
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Programa Justiça no Trânsito, realiza atendimentos com pessoas que sofrem acidentes ocorridos no trânsito. O objetivo do programa é possibilitar maior acesso da população ao Poder Judiciário no que se refere à solução imediata de
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a tributos estaduais e municipais, multas aplicadas pelo Procon e o
