A partir desta segunda-feira, o CNJ Serviço explicará, em quatro edições, cada segmento do Judiciário. O que faz? Quem julga? Nesta primeira edição sobre o tema, o CNJ Serviço destaca a Justiça Federal. A Constituição Federal de 1988 organiza e divide o Poder Judiciário em diferentes órgãos para solucionar conflitos
A Justiça Estadual cearense está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário agora passa a atender também via Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está disponível 24 horas para a
Nos primeiros seis meses de gestão do desembargador Pedro Bitencourt como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram concluídas reformas no Fórum Lafayette e no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, bem como no Juizado Especial de Varginha. Há ainda obras em andamento em várias outras comarcas,
Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da região. A Jornada Itinerante é coordenada pelo Juizado da Infância
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a mais de 1,4 mil demandas no segundo semestre de 2014 – a média foi de 244 demandas por mês. O canal de atendimento mais utilizado pelo cidadão foi o 0800, responsável pelo recebimento de 52,56% do total das
Por determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Baasch Luz, foi criado um grupo de servidores para estudar a modernização do processo judicial eleitoral. Instalado em 27 de fevereiro, pela Portaria n. 29, o grupo tem o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos.
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com diversos tribunais brasileiros superou a marca de 4 milhões de feitos processados eletronicamente em todo o País, segundo informações prestadas pelos tribunais em março de 2015. O mesmo mapa informativo indica que o
A Vara do Trabalho de Valença recebeu, durante solenidade realizada na sexta-feira (20/3), a implantação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Estamos entregando aos jurisdicionados um sistema muito mais estável e equilibrado do que o já implantado em Santo Amaro, em 2012”, declarou a gestora regional do Processo
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra a
Nesta terça-feira (9/12), com a inauguração da 15ª Vara Federal de Ceará Mirim (RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cumpriu, dentro do prazo, o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei nº 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230 varas federais em todo o
