TRE-BA deve inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012

O ano das eleições municipais promete também ser marcante para o projeto de expansão imobiliária da Justiça Eleitoral baiana. Com a obra do prédio anexo na sede da Corte – Centro Administrativo da Bahia (CAB) – já em fase de acabamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) incluiu na agenda de

Justiça Eleitoral baiana realiza atendimentos às comunidades

Não pode ir ao TRE? Ele vai até você. Com o propósito de levar à população todos os serviços disponíveis ao eleitor na Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o “TRE Perto de Você” visitou, neste fim de semana (15

TJAP promove Itinerância em Segundo Grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário  Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir  deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em  comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos  processos cíveis em tramitação no Tribunal,

TRE do Tocantins inaugura novo cartório eleitoral

Em prosseguimento ao programa de construção das sedes próprias dos cartórios eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, inaugurou, na última sexta-feira (23/9), as novas instalações do Fórum Eleitoral de Taguatinga, na região sudeste daquele estado. A cerimônia, considerada histórica pela importância cultural

TJMS cria solução caseira de terminais de auto-atendimento

Por meio de uma solução caseira, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) está implantado no estado 32 novos terminais de auto-atendimento, onde advogados e partes podem consultar o andamento de seus processos. A região sul do estado já recebeu os equipamentos e até outubro os terminais

Justiça dá vazão a reclamações trabalhistas no Acre e Rondônia

A Justiça do Trabalho nos estados do Acre e Rondônia (14ª região) reiniciou esta semana as tomadas de reclamações trabalhistas na região do chamado Médio Guaporé, fronteira de Rondônia com a Bolívia, onde estão localizados municípios como São Francisco e Costa Marques, e o distrito de São Domingos na BR-429.

Parceria entre CNJ e TJAM levará cidadania aos índios

Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de

Juizado Itinerante do TJDFT comemora 12 anos levando a Justiça ao cidadão

No próximo dia 16 de abril o TJDFT comemora 12 anos de funcionamento do Juizado Especial Itinerante. Comemoração importante e com significado especial para a instituição tanto pelo pioneirismo na implantação de um serviço que facilitou o acesso do cidadão comum à Justiça, como, também, pelos resultados alcançados ao longo

Presidente do TJAM explica reorganização das Comarcas do interior

A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do TJAM, João Simões, elas serão “desativadas” temporariamente, até que o Tribunal tenha dotação orçamentária suficiente para suprir a falta de