O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) completou 31 anos na segunda-feira (25/4). Para celebrar a data, a instituição realizou diversas atividades reunindo magistrados, magistradas, servidores, servidoras, representantes de órgãos públicos e sociedade. Durante sessão solene especial comemorativa, realizada pela manhã no Fórum Advogado Sobral Pinto, o presidente do TJRR,
Duas experiências bem-sucedidas do uso da pesquisa como instrumento de melhoria da gestão e estrutura judiciária foram apresentadas na segunda edição de 2022 do “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Aguiar,
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23 e 24/4). O objetivo foi facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. A iniciativa inédita da Justiça Eleitoral acolheu 2.135 eleitoras e eleitores em todo o
Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar informações, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) vai realizar o projeto Justiça Itinerante nas cidades de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó, no Pará. A programação será realizada nos dias
Parceria entre os tribunais eleitorais do Amapá (TRE-AP) e do Pará (TRE-PA), o projeto Justiça Eleitoral em Fronteiras levou ações de cidadania e educação para as cidades de Laranjal do Jari (AP) e Monte Dourado (PA). Durante a ação itinerante, realizada nos dias 18 a 20 de abril, foram prestados
O Cartório Eleitoral de Camapuã, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), firmou parceria com o Sindicato do Produtor Rural do município para atender às eleitoras e aos eleitores que estão encontrando dificuldades em regularizar a situação eleitoral no sistema TítuloNet. Desde segunda-feira (25/4), uma colaboradora está
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) realiza, nos dias 17 e 18 de maio de 2022, atendimentos presenciais de serviços da Justiça do Trabalho no município de São Miguel da Baixa Grande (PI), a 145 quilômetros da capital Teresina. O ônibus da Justiça Itinerante levará as equipes
Nessa terça-feira (19/4), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte participou do projeto “Rua de Direitos”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para oferecer serviços à população em situação de rua da capital mineira. O evento foi realizado no Centro Pop Leste, unidade da Prefeitura para acolhimento a
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras participam, neste sábado (23) e domingo (24/4), de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante os dois dias, das 9h às 17h, será possível tirar o título eleitoral e resolver pendências. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania Plena, que ainda leva serviços
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que, no Brasil, é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. Os dois atos normativos mais recentes aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
