O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer que
Com o objetivo de discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), a Corregedoria Nacional de Justiça promove, a partir desta quinta-feira (3/8), o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, em Curitiba/PR. O corregedor nacional de
O programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento e com possibilidades de adoção já foi implantado em 80 cidades do interior de São Paulo, dois anos após ter sido adotado na capital paulista. Apesar de existir em diversos estados, como Mato Grosso do
No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o País, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As famílias
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, entregou, na quinta-feira (22/06), 152 inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a crianças e adolescentes de abrigo unidades de internação do Estado, dando cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria com a Receita
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou a importância do acompanhamento jurídico
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção. As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e técnicos
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades para crianças que vivem em abrigos. As iniciativas dos juízes
Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. O objetivo foi anunciado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro
