A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo de adoção ajuizado por casal homoafetivo. Trata-se da solicitação do documento denominado Certificado de Continuidade, expedido nos termos do artigo
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da Comarca de Luziânia (GO) encerrou o mutirão de audiências concentradas nas instituições de acolhimento do município. Essas audiências têm a finalidade de fazer reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, conforme
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma nova fase da Jornada de Audiências Concentradas em nove unidades acolhedoras na capital para analisar a situação processual e pessoal de 220 crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, que se
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e rotinas em abrigos e casas lares da capital. O projeto
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro, no Lar da Criança Maria João de Deus, uma série de audiências concentradas em regime de mutirão. As audiências concentradas ocorrem semestralmente, atendendo à Lei Federal
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Só neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço,
Quatro irmãos com idades entre 3 e 13 anos, que vivem em abrigos no Distrito Federal, aguardam ansiosos o início da convivência com seus futuros pais adotivos, a quem conhecem apenas por vídeos e cartas. A diferença é que, concluído o processo de adoção, as crianças, assim como outras sete
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) na última sexta-feira (14/10). O estudo foi apresentado pelo órgão do governo em reunião com integrantes da Comissão
