O Programa CNJ Responde desta semana exibe a entrevista de Fabiana Gadelha, advogada, mãe de três crianças, duas por meio da adoção. Com simplicidade e amor, ela revelou os caminhos que trilhou para adotar as crianças por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de
A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. No Pará, por exemplo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desde 2005 foram realizadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo em
A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo, ele, a criança e a mãe da menina compareceram à 4ª Vara da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira instituição de acolhimento atendida pela Vara foi a Casa de
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, as audiências
A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas acontecerão até o dia 18 de maio e serão presididas
“Meu depoimento é como mulher e mãe: estou convencida de que o amor de pai e mãe é uma conquista diária e é incondicional”. Com essas palavras, a ministra Eliana Calmon, Corregedora-Nacional de Justiça realizou a abertura do evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, realizado no Superior Tribunal
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quarta-feira (25/5), às 15h, o evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça, 4.583 crianças
