A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim o significado de acomodar alguém. No mundo jurídico, a adoção é o ato de criar parentesco civil, gerando laços e filiação entre as pessoas envolvidas. A
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como
Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas. Esse é o objetivo de uma das atividades desenvolvidas por alunos e alunas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, a elaboração do Plano de Ação. “O plano de ação é uma proposta de
Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude de todo o Brasil, para que realizem, obrigatoriamente e semestralmente, o que já se consolidou
Giovana Bazzana e Eduardo estão na faixa dos 30 anos. Casados, eles querem formar família há algum tempo. Moram em uma fazenda na cidade de Itanhangá (MT), distante 90 km da comarca de Tapurah (MT). Agora, eles têm uma possibilidade de realizar o sonho da adoção. “O curso preparatório de
No dia 25 de maio, foi realizada a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O documento foi produzido com participantes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes do estado para orientar a rede assistencial e o Sistema de
A opção por crianças mais novas por parte das famílias pretendentes à adoção é muito comum. Esse acaba constituindo o principal fator que explica um longo período de espera após a habilitação, de acordo com a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível de Maceió (AL), onde tramitam esses
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nessa terça-feira (25/5), o webinário Adoção e Acolhimento familiar. O evento, no Dia Nacional da Adoção, reuniu profissionais do Judiciário da rede de apoio de diversas cidades do estado. O corregedor-geral do TJMT, José Zuquim Nogueira, salientou a dificuldade em se
A expectativa pela chegada de um filho ou filha costuma gerar um turbilhão de emoções numa família. Quando a gestação não se dá no ventre, mas por meio de um processo de adoção, a ansiedade pode ser ainda maior. É o que vivenciam as 355 famílias habilitadas para adoção em
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo,
