Com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade à Justiça do Trabalho catarinense, foi publicada na terça (11/8) a Portaria PRESI 246/2020. O documento estabelece diretrizes de funcionamento e institui o Laboratório de
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, deverão avaliar a possibilidade de destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações judiciais em Ação Civil Pública (ACP) a
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030
Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na segunda-feira (10/8)
“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e foi proferida durante o webinar Questões de Gênero, que história e essa?, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT. O evento, realizado na
Em painel no seminário virtual Mulheres no Sistema de Justiça, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o Século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que
O desembargador Glauber Rêgo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), inaugurou no sábado (1/8) a primeira das três usinas fotovoltaicas que vão atender a Justiça Eleitoral do estado. Instalada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), em Natal (RN), a usina faz parte de
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê
