O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, durante a 67ª Sessão do Plenário Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Considerando possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lança o seu programa de incentivo à participação feminina, em compasso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução nº
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) homologou a licitação destinada ao fornecimento e instalação de geradores fotovoltaicos em 43 edifícios do Poder Judiciário no estado. A contratação abrange ainda a instalação de estação meteorológica, configuração do sistema, treinamento e serviço continuado de aferição de performance pelo período
Os tribunais de todo o país estão elaborando e debatendo os planos de ação para promover soluções extrajudiciais mais ágeis. A prevenção e a desjudicialização de litígios, tendo como diretriz estratégica a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma grande conquista democrática da sociedade brasileira e tem sido importante instrumento para a garantia dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Essa é a avaliação de advogados e magistrados que lidam diariamente na defesa dos direitos humanos, ao analisar
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, seguindo todos os protocolos de segurança em saúde, reuniram-se na quinta-feira (18/6) com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, para debater o programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos
Em live promovida no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, na quarta-feira (17/6), a Justiça Eleitoral do Tocantins fomentou o debate sobre a importância da inclusão sociopolítica dos povos indígenas e o papel da mulher indígena na democracia. Mediado pelo coordenador do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins,
Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça
As resoluções 201/2015 e 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão revisadas e atualizadas, aprimorando suas diretrizes. Na semana passada, no dia 9 de junho, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ decidiu, de forma unânime, que os atos normativos serão tratados separadamente, dando maior visibilidade
As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da Justiça
