O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os avanços do Poder Judiciário e do CNJ durante a abertura, nesta terça-feira (3/5), da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entrou, na segunda-feira (2/4), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Reclamação Constitucional, a fim de garantir a implantação e a expansão das audiências de custódia em todas as comarcas do país, conforme previsto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana subsequente, dias 23 e 24,
As audiências de custódia deverão ser realizadas em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir desta segunda-feira (2/5). O desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal, participou na sexta-feira (29/4), da primeira audiência de custódia na Comarca de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Na ocasião, assinou
Há um mês, uma iniciativa é aplicada com sucesso pelo juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Ivinhema (MS). Por meio de um grupo de Whatsapp que inclui promotora, defensor público, o assistente de gabinete que atua em audiências de custódia e a escrivã que coordena apenas a
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta quinta-feira (28/4) a Resolução 740/2016 para ampliação gradativa das audiências de custódia em todo o estado. O cronograma terá início na próxima segunda-feira (2/5) e abrangerá as Circunscrições Judiciárias (CJs) com sede em São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco,
As audiências de custódia, que consistem em levar os presos em flagrante à presença de um juiz até 24 horas após a detenção, serão realizadas em todo o estado de Goiás a partir de 1º de maio. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, a medida foi ampliada para as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, a publicação “Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”, produzida em parceria com o Ministério da Justiça (MJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU). O documento tem como objetivo prioritário a construção de
Pelo menos oito jovens voltaram a estudar em Belém/PA depois de passarem pelas audiências de custódia, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a apresentação do preso em flagrante a um juiz, no prazo de 24 horas. Segundo o juiz Rafael Maia, da Vara de Inquéritos Policiais, que
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explica que o sistema tem agilizado
