O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o novo papel do Judiciário brasileiro em evento nos Estados Unidos nesta segunda-feira (19/10). O ministro palestrou para uma sala lotada na sede da Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fabrício Bittencourt, receberá, nesta terça-feira (20/10), às 10 horas, a visita de Margarida Pressburger, membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e representante, no Brasil, do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos da América, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA), permitindo o
A primeira audiência de custódia no Distrito Federal foi realizada nesta quarta-feira (14/10), logo após a cerimônia de instalação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O juiz Paulo Afonso Siqueira, que conduziu a audiência, autorizou o homem
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação do
O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado
