A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), audiência pública para coletar críticas, denúncias e sugestões da população sul mato-grossense sobre o funcionamento do Judiciário no estado. A audiência, que é aberta ao público em geral, começa às 13h na sede do
Cerca de 400 pessoas acompanharam a audiência pública realizada, nesta quarta-feira (1/12), no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Durante três horas, aproximadamente 40 pessoas, entre cidadãos e entidades ligadas ao Judiciário do estado apresentaram oralmente suas críticas, denúncias, elogios e sugestões em relação ao funcionamento da
As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às
O Tribunal Superior Eleitoral irá realizar de 2 a 4 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem
