A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo, ele, a criança e a mãe da menina compareceram à 4ª Vara da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira instituição de acolhimento atendida pela Vara foi a Casa de
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, as audiências
A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas acontecerão até o dia 18 de maio e serão presididas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, enfatizou nesta sexta-feira (16/4) a necessidade de o Judiciário brasileiro avançar na articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Mendes encerrou nesta sexta-feira o Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude realizado
