Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam, nesta sexta-feira (10/9), das 9h às 18h, audiência pública destinada a ouvir as pessoas atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de
Como o Judiciário pode aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça para adolescentes autores de ato infracional? Como operacionalizar decisão do Supremo Tribunal Federal que determina uma ocupação mais racional das unidades privação de liberdade? Quais experiências já estão sendo implementadas no país e como replicar as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seus membros nesta terça-feira (31/8) para a 337ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão está marcada para ocorrer ao longo de todo o dia, a partir das 10h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, estão 36 processos, entre eles
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (26/8), a partir das 8h30, o webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, o evento é voltado para a magistratura, membros do Judiciário e do Ministério Público, advogados, advogadas e às pessoas interessadas. Saiba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (26/8), os dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva dos povos indígenas com autoridades no assunto e representantes da sociedade civil, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Representantes dos tribunais e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participam, nos dias 24 e 25 de agosto, da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A programação inclui a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021 e o acompanhamento da Estratégia
Impacto da Covid-19 na primeira infância, planejamento familiar, reconhecimento de paternidade, neurociência do desenvolvimento, educação infantil, apoio à parentalidade, modalidades de acolhimento e crianças com pais privados de liberdade. Esses são alguns dos temas que serão tratados na programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul,
